A Comissão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em colaboração com a União Europeia (UE), realizou ontem em Abuja, na Nigéria, a segunda reunião do Comité Diretor para o Incremento da Governação do Sector Energético nos países da sub-região (AGoSE), com o objectivo de harmonizar a organização e o funcionamento das estruturas institucionais e o edifício legislativo e regulamentar vigente, para aumentar e melhorar os investimentos visando a massificação das Energias Renováveis e promover a eficiência energética.
No encontro, os participantes passaram em revista os progressos registados no relatório periódico do programa AGoSE, assim como o respectivo plano de trabalho, além de validarem as recomendações da equipa de assistência técnica, a fim de se garantir a melhor execução possível das actividades.
O Comissário de Energia e Minas da Comissão da CEDEAO, Sediko Douka, declarou, ao abrir a reunião, que esta dará orientações claras à equipa técnica para a implementação do programa, de modo a permitir a continuidade efectiva da materialização de todas as acçõs em carteira.
Segundo aquele responsável, isso contribuirá para melhorar a governação do setor de energia na África Ocidental e estabelecer um quadro institucional e regulatório favorável à promoção de investimentos nesse domínio.
Também participou na reunião o chefe da delegação da União Europeia na Nigéria e na CEDEAO, Kurt Cornelis, que aproveitou a oportunidade para apelar ao fortalecimento das lideranças e da governação na região, por considerar que “as questões de governação têm amplas implicações nas condições de materialização dos projectos relacionados com a modernização do setor da energia na África Ocidental ”.
O programa AGoSE foi lançado em maio de 2018 e está a ser financiado pelo 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, no valor de 32 milhões de euros.
O Comité Diretor é composto por representantes da Autoridade Reguladora Regional do Sector da Eletricidade da CEDEAO, do Centro de Energias Renováveis e Eficiência Energética da comunidade (ECREE), do Grupo de Energia da África Ocidental, da União Monetária Econômica da sub-região, da Agência Alemã para o Desenvolvimento (GIZ) e da Agência para o Desenvolvimento e a Cooperação (LuxDev) do Luxemburgo, entre outros.
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